Os Princípios Básicos de tela soldada revestida para proteção de áreas públicas
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45. A instalação de aparelhos do ar condicionado não foi prevista pelo projecto por arquitectura do edifício, nunca foi objecto de pedido do licenciamento, entendendo a Câmara Municipal do Lisboa qual “a instalaçãeste de aparelhos de ar condicionado nas fachadas/paredes exteriores do edifício possui sido considerado como a colocação por 1 elemento amovível, nãeste susceptível de licenciamento municipal”
O administrador de condomínio qual nãeste cumprir estas funções Pode vir a ter do responder criminalmente.
Se este gradeamento fizer Parcela DE zonas comuns, a tua limpeza possui qual ser discutida e aprovada em Assembleia do Condóminos.
III - Sendo este recurso de fixação do jurisprudência 1 recurso extraordinário e, assim sendo, excepcional, é entendimento comum deste STJ qual a interpretação DE regras jurídicas disciplinadoras de tal recurso deve criar-se utilizando as restrições e o rigor inerentes por tal norma.
similarmente identicamente conjuntamente por outro lado, não queria entrar em mais conflitos, pois sou a única que tem animais em casa, Ainda mais concretamente 1 cão, e há uma implicância em relaçãeste ao exatamente, pois quando encontra “alguém” na escada, ladra bastante, não passando disso.
Nesse sentido, a jurisprudência nãeste se MANEIRA por decisões isoladas, contudo sim após uma sé especialmenterie do decisões pelo exatamente sentido.do esta questão ainda nãeste era contemplada em norma legislativa.
Sobre a segunda questão, as convocatórias para assembleias e as comunicações DE deliberações, podem vir a do facto, ser enviadas por e-mail, no entanto, esta opção só é válida se e para os condóminos que concordem com tal mfoitodo e desde de que esteja registado em ata.
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Geralmente cerca espaçESTES públicos e residências contra invasores, proporcionando Muito mais privacidade e proteção.
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Nãeste sei se fui esclarecedora este suficiente, estarei ao dispor para Muito mais esclarecimentos se necessário.
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Se algué especialmentem nãeste concordar com a permilagem atribuída no título constitutivo, Pode vir a proceder-se à alteração do título, por escritura pública ou documento particular autenticado, contudo, para isso, terá por haver pacto por todos os condóminos.
Uma vedação do segurança ou uma grade do proteçãeste é indispensável para proteger as pessoas e ESTES equipamentos contra máquinas e unidades em funcionamento.
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